Senado Aprova Nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal
Em uma sessão marcada por debates intensos e uma votação apertada, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual Ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovada com 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções.
Um Dia de Intensa Sabatina
Antes da votação no Plenário, Dino enfrentou mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde recebeu 17 votos favoráveis contra 10 oposições. Durante a sabatina, os debates se concentraram em sua carreira política e gestão no Ministério da Justiça. Dino reforçou seu compromisso de não levar viés político para o STF, prometendo diálogo aberto com todas as esferas políticas.
Elogios e Críticas na Votação
No Plenário, o relator da indicação, senador Weverton (PDT-MA), elogiou a escolha e a carreira jurídica de Dino, afirmando que ele tem o “notável saber jurídico e a reputação ilibada” necessários para o cargo. Por outro lado, o senador Magno Malta (PL-ES) expressou críticas, classificando Dino como um “militante de esquerda”.
Um Placar Histórico
A votação de Dino no Plenário, com a diferença de 16 votos, foi uma das mais apertadas dos últimos anos, superando por pouco a indicação do ministro André Mendonça, que teve uma diferença de 15 votos.
O Perfil do Indicado
Flávio Dino, de 55 anos, tem uma trajetória notável no direito e na política. Formado pela Universidade Federal do Maranhão e mestre pela UFPE, foi juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Sua carreira política inclui mandatos como deputado federal e governador do Maranhão, além de sua recente atuação como Ministro da Justiça.
Um Marco no STF
Dino será o primeiro senador a ocupar uma cadeira no STF desde 1994, entrando para a história como o 13º ministro do Supremo oriundo do Senado. Ele preencherá a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Suplente Assume Vaga no Senado
Com a posse de Dino no STF, a suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá seu lugar no Senado, garantindo sua permanência até 2030.
Com informações da Agência Senado.