A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, 12 de dezembro de 2023, por unanimidade, um projeto essencial para a cidade de Belém: o financiamento do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Mata Fome (PROMMAF). O relatório, apresentado pelo senador Jader Barbalho, sinaliza um progresso significativo para a capital paraense, em sua busca por soluções para os problemas crônicos de alagamentos e inundações.
Um Passo Importante para Belém
O PROMMAF é um marco para Belém, abordando a necessidade de infraestrutura adequada para combater os frequentes problemas de inundação. Com um orçamento de cerca de 298 milhões de reais, o projeto será financiado por um empréstimo internacional, obtido junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FonPlata).
O Papel do Senador Jader Barbalho
Jader Barbalho foi o relator da mensagem presidencial nº 96/2023, que autoriza a República Federativa do Brasil a garantir um empréstimo de até 60 milhões de dólares americanos para Belém. O senador destacou a importância do programa, enfatizando que a macrodrenagem na Bacia do Mata Fome atende a uma demanda antiga da população local.
Impacto Direto na Vida dos Cidadãos
A Bacia Hidrográfica do Mata Fome, situada ao norte de Belém e abrangendo cerca de 19,57 km², inclui bairros densamente povoados como São Clemente, Pratinha, Tapanã e Parque Verde. A região, com aproximadamente 141.980 habitantes, enfrenta desafios críticos com inundações, afetando especialmente as famílias de baixa renda.
Objetivos do PROMMAF
O programa visa mitigar as inundações e melhorar as condições ambientais e urbanísticas de Belém. As ações incluem:
- Redução da incidência de inundações em áreas vulneráveis.
- Reabilitação e construção de sistemas de drenagem.
- Melhoria da qualidade de vida das famílias realocadas.
- Criação de espaços públicos de lazer.
Além disso, está prevista a construção de aproximadamente 400 unidades habitacionais para reassentar famílias em áreas de risco, com infraestrutura básica e espaços de lazer.
Próximos Passos
Após a aprovação pela CAE, o pedido de crédito segue para o Plenário do Senado. Uma vez aprovado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, conforme determina o artigo 52 da Constituição Brasileira, que atribui ao Senado a autorização de operações financeiras internacionais de interesse público.
O PROMMAF representa uma esperança significativa para os residentes de Belém, prometendo não apenas solucionar os problemas crônicos de inundação, mas também promover um avanço substancial na qualidade de vida urbana. A expectativa é que o programa traga benefícios duradouros para a capital paraense.
Fonte: www.jaderbarbalho.com.br
