Novas Secretarias no Pará Reforçam Direitos Humanos e Inclusão
Secretarias de Igualdade Racial, Justiça, Povos Indígenas e Mulheres: Novas Estruturas de Proteção no Pará.
No contexto das celebrações do Dia Internacional dos Direitos Humanos em 10 de Dezembro, o Estado do Pará anuncia um marco significativo na ampliação de políticas públicas dedicadas às minorias. Este ano, o estado estabeleceu quatro novas secretarias: a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh), de Justiça (Seju), dos Povos Indígenas (Sepi) e das Mulheres (Semu). Estas entidades visam fortalecer a rede de assistência e proteção a grupos socialmente vulneráveis, incluindo povos indígenas, mulheres, comunidade LGBTQIA+, idosos e pessoas com deficiência.
Proteção aos Povos Originários
Inaugurada em abril de 2023, a Sepi surge com a missão de coordenar políticas públicas em favor dos povos indígenas, alinhando-se às diretrizes federais. Em menos de um ano, a secretaria já se destacou em eventos importantes, como o Dia Mundial do Refugiado, em cooperação com a Acnur. O Conselho Estadual de Política Indigenista, reativado sob sua égide, congrega esforços para atender necessidades urgentes dos indígenas nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.
Empoderamento do Público Feminino
A Semu, criada em março de 2023, representa um avanço nas políticas para mulheres no estado. A campanha contra assédio e importunação sexual no verão, ações do Projeto + Saúde Mulher e eventos do “Agosto Lilás” exemplificam o compromisso da secretaria em fortalecer e proteger o público feminino.
Garantias Constitucionais na Justiça
A nova Secretaria de Estado de Justiça engloba diversas unidades, incluindo o Procon e o Instituto de Metrologia do Estado, fortalecendo as garantias constitucionais e facilitando o acesso à Justiça.
Integração e Direitos Humanos
A Seirdh, também criada em 2023, trabalha na coordenação de políticas públicas de direitos humanos, abrangendo grupos diversos como idosos, jovens, pessoas com deficiência e a população LGBTQIA+.
Verena Arruda, da Seirdh, enfatiza a importância desta reformulação administrativa: “Não existe desenvolvimento sustentável sem o desenvolvimento humano. Estas secretarias representam um passo fundamental na busca por um Pará mais justo e inclusivo.”
O Governo do Pará, com essas iniciativas, reforça seu compromisso com a proteção e inclusão de minorias, delineando um futuro mais equitativo e representativo para todos os seus cidadãos.
Com informações da Agência Pará.
