Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira a convocação de um esforço concentrado que ocorrerá na próxima semana, com o objetivo de votar indicações de 26 autoridades, incluindo um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República. Além disso, destacou a importância da votação de projetos prioritários para o país nas próximas duas semanas.
Entre as indicações que serão submetidas à votação no Senado, destaca-se a do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o STF, e a do subprocurador da República Paulo Gonet, nome apresentado pelo governo para o cargo de Procurador-Geral da República. Ambos passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes da votação em plenário.
Pacheco ressaltou a importância de um processo legislativo responsável e cuidadoso, sem açodamento, para garantir a adequada avaliação das propostas em pauta. Ele enfatizou que, se necessário, as sessões do Senado e do Congresso Nacional poderão se estender até tarde da noite para cumprir com as responsabilidades legislativas.
Um dos principais temas em pauta no plenário do Senado é a regulamentação das apostas esportivas, conforme previsto no Projeto de Lei 845/2023. No entanto, essa proposta enfrenta resistências da oposição, que destaca preocupações relacionadas à saúde pública, especialmente em relação ao vício em jogos eletrônicos. O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou o governo por focar na arrecadação, sem considerar as consequências desse tipo de legalização.
Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou uma sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para a próxima quinta-feira (14). Nessa sessão, serão apreciados vetos presidenciais, 18 pedidos de liberação de créditos e os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 04/2023) e do Plano Plurianual (PLN 28/2023).
A equipe econômica aguarda com expectativa a votação do projeto de regulamentação das apostas esportivas, que poderá gerar até R$ 5 bilhões em arrecadação no próximo ano. No entanto, a oposição busca derrubar a proposta, enfatizando os riscos de vício e seus impactos na saúde e no bem-estar dos cidadãos.
A sessão conjunta do Congresso também tratará de 39 vetos, incluindo o veto do Marco Temporal das terras indígenas. Randolfe Rodrigues destacou que o veto da desoneração da folha de pagamento, que reduz impostos para 17 setores da economia, não será apreciado até que uma proposta da equipe econômica seja enviada ao Legislativo, buscando um entendimento com o Ministério da Fazenda.
Além disso, 18 pedidos de liberação de créditos direcionados ao Poder Judiciário e diversos ministérios, como Saúde, Justiça e Segurança Pública, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Defesa e Turismo, serão avaliados durante a sessão conjunta do Congresso.
O esforço concentrado anunciado por Rodrigo Pacheco reflete a agenda legislativa intensa e variada que o Senado e o Congresso Nacional enfrentarão nas próximas semanas, com o objetivo de atender às demandas do país de forma responsável e cuidadosa.
Fonte: Agência Senado
