TCE-PA assina protocolo histórico pela Infância paraense
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, assinou o Protocolo de Intenções para a Primeira Infância. Este ato, parte do encerramento do Projeto “CAPACITação” 2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), ocorreu no Hotel Grand Mercure, em Belém, marcando um avanço significativo na proteção das crianças paraenses, especialmente as mais vulneráveis.
“Ao firmar este protocolo, unimos forças para melhorar continuamente a situação das crianças em risco no Pará,” destacou a Conselheira Presidente, ressaltando a relevância da iniciativa para a sociedade. O TCE-PA, junto com outras entidades, agora integra o Pacto Nacional pela Primeira Infância, iniciado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já conta com mais de 270 signatários.
A cerimônia teve a presença de autoridades como o Presidente do TCMPA, Conselheiro Antônio José Guimarães, a deputada estadual Andreia Xarão, e o prefeito em exercício de Belém, Edilson Moura. Entidades como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) e o Ministério Público do Estado (MPE) também assinaram o documento. Durante a abertura, a Conselheira Mara Lúcia, do TCMPA, enfatizou a importância da responsabilidade conjunta em promover políticas públicas efetivas para a Primeira Infância.
O evento também foi marcado por celebrações culturais, incluindo apresentações do músico Salomão Habib e um coral infantil, simbolizando a esperança e o futuro das crianças beneficiadas. Encerrando, o Conselheiro Sebastião Helvécio realizou uma palestra magna sobre o papel dos Tribunais de Contas na formação de políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, destacando a necessidade de uma visão estratégica.
Este ato de assinatura reforça o compromisso do Pará com o desenvolvimento saudável e protegido de suas crianças, demonstrando o valor da colaboração e da responsabilidade compartilhada entre as instituições governamentais.
Com informações do TCE-PA.
