Prazo para editais da Lei Paulo Gustavo em Belém se encerra na sexta-feira, 8

As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo, lançados pela Prefeitura de Belém, encerram nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, às 23h59, com submissão de projetos pelo site da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), que além dos canais remotos, também está com agendamento eletrônico para atendimentos presenciais.

Ao todo, seis editais da LPG foram lançados pela Prefeitura de Belém, no dia 7 de novembro. São eles: Formação e Qualificação no Audiovisual, Apoio a Cineclubes, Festivais e Mostras (Edital 05); Múltiplas Linguagens (Edital 06); Produção Audiovisual (Edital 07);  Apoio às Salas de Cinema (Edital 008); Premiação Agentes Culturais – Webfilmes (Edital 009) e Mestres e Mestras (Edital 010).

Canais de atendimento

Fazedores de cultura que ainda têm dúvidas ou estejam com dificuldades para realizar a submissão de suas propostas devem buscar um dos canais de atendimento disponibilizados pela equipe da Fumbel. A maior procura tem sido pelo atendimento remoto, via telefone, whatsapp e e-mail. Para cada edital, há um canal de comunicação específico para esclarecimento de dúvidas, confira: 

Edital 05 – (91) 99138.6885/audiovisual.fumbel@fadesp.org.br
Edital 06 – (91) 99320.2141/ ecocriativa.fumbel@fadesp.org.br
Edital 07 – (91) 99310.6436 / longaecurta.fumbel@fadesp.org.br
Edital 08 – (91) 99203.3843 / salasdecinema.fumbel@fadesp.org.br
Edital 09 – (91) 99910.2103 / wefilmes.fumbel@fadesp.org.br
Edital 10 – (91) 99247.3362 / mestresemestras.fumbel@fadesp.org.br

Além do atendimento remoto, a Fumbel criou também o atendimento presencial.  Os interessados em ir pessoalmente à fundação para tirar dúvidas devem antes fazer o agendamento eletrônico pelo site (https://fumbel.belem.pa.gov.br/), para serem atendidos até 8 de dezembro, selecionando também um horário das 9h às 16h. 

Dicas

É importante realizar uma leitura atenta do texto relacionado ao edital pretendido e verificar imediatamente toda a documentação necessária que deve ser emitida e anexada ao formulário na plataforma de inscrição. Não deixar pra fazer isso na véspera é também uma boa dica, tanto para inscrições de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, microempreendedores individuais e pessoas físicas maiores de 18 anos, de natureza cultural. Não esquecer de prever nos projetos, medidas de acessibilidade compatíveis com as características dos produtos resultantes do objeto.

Saiba mais:

Edital 05: Formação e Qualificação no Audiovisual, Apoio a Cineclubes, Festivais e Mostras.

Edital destinado a selecionar e contratar profissionais comprovadamente especializados, com ênfase a projetos de Capacitação, Formação e Qualificação no Audiovisual, apoio a Cineclubes.
Podem ser inscritos, entre outros, Mostras Temáticas, Seminário Itinerantes sobre políticas públicas no audiovisual, além de apoio a Cineclubes e à Formação em audiovisual com no mínimo 50 horas de duração.

Edital 06: Múltiplas Linguagens.

Fomento à Economia Criativa – atividades de criação, produção e distribuição de produtos culturais.
Manutenção de Ações Culturais Populares: é o que contempla a produção e a execução das atividades da cultura popular.
Manutenção de Atividades: é um plano de ações que garantam a manutenção da instituição e das suas atividades culturais de caráter permanente e continuado vinculadas a quaisquer segmentos.
Difusão Cultural: iniciativas, ações e atividades que visam estimular a difusão por meio da circulação de realizações artístico-culturais em todos os segmentos artísticos. Nessa linha de fomento é obrigatória contrapartida correspondente às apresentações da atividade artística e/ou cultural a serem realizadas em, no mínimo, dois distritos do Município de Belém.

Edital 07: Fomento ao Audiovisual – Produção Audiovisual.

Desenvolvimento de Longametragem Ficção;
Desenvolvimento de Longametragem animação;
Desenvolvimento de Longametragem documentário;
Produção de curtametragem ficção (de 15 a 25 min.);
Produção de curtametragem animação (de 07 a 10 min.);
Produção de curtametragem documentário (de 15 a 25 min.);
Videoclipes.

Edital 08: Fomento ao Audiovisual – Apoio às Salas de Cinema.

Apoio a Cinema de Rua;
Apoio a Cinema Itinerante.

Edital 09: Premiação para Agentes Culturais – Webfilmes

Prevê a produção de filmes para serem disponibilizados nas redes sociais abertas ao público.  
Os vídeos devem abordar temáticas voltadas para biodiversidade, cultura, território, diversidade, mudanças climáticas, políticas públicas ambientais, degradação ambiental urbana e rural, energia e ambiente, movimentos ambientalistas, desenvolvimento e sustentabilidade, agricultura sustentável e outros temas com relevância socioambiental. 

Edital 010: Premiação para Mestres e Mestras.

Serão selecionadas as propostas de reconhecimento à Mestras e Mestres das Artes.
Poderão inscrever-se neste Edital, na condição de proponente, pessoa física com idade mínima de 55 anos e no mínimo 25 anos de atuação cultural, ter domicílio no município de Belém por no mínimo 10 anos e que satisfaçam as condições de habilitação de que trata este certame.

LPG

A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em 2022 como medida de apoio ao setor cultural durante a pandemia da Covid-19, com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Belém recebeu cerca de R$ 12 milhões para premiações. por meio de editais e chamadas públicas da LPG.

Outros editais

Este ano, a Fumbel inovou ao lançar uma plataforma digital para submissão de propostas a editais. Não apenas os editais da Lei Paulo Gustavo, como também no edital de credenciamento, que segue aberto e ainda para os futuros editais, como por exemplo os do Plano Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc (PNAB), que devem ser lançados no início de 2024.

O edital de credenciamento está aberto a todas as pessoas que desejarem apresentar propostas de shows, palestras e outros, via credenciamento ou oferecer outras ações, desde que estejam dentro do escopo do edital, disponível no site da Fumbel. É também por meio desse edital, que a Prefeitura realiza a contratação de profissionais para trabalharem em eventos do calendário cultural municipal.

PNAB

Outra novidade boa é que além da LPG, a Prefeitura também já está apta a receber os recursos, em torno de R$ 8 milhões, do PNAB – o Plano Nacional de Fomento dà Cultura Aldir Blanc. A Fumbel já enviou plano de ação e aguarda os recursos até o próximo dia 11 deste mês, data limite que todos os municípios e estados brasileiros têm para enviar também o seu plano de ação. O passo seguinte é realizar a readequação orçamentária que possibilitará a elaboração dos novos editais.

Mais informações e submissão aos editais da LPG/Belém, pelo site: (https://fumbel.belem.pa.gov.br/)

Reprodução Agência Belém.