Belém assegura fim do processo licitatório em gestão de resíduos até o final do ano

A gestão eficiente de resíduos sólidos é um desafio urgente para a cidade de Belém, com implicações significativas para a saúde pública e o meio ambiente. Recentemente, a Prefeitura anunciou planos para melhorar essa gestão na cidade.

O procurador geral do município, Gustavo Brasil, mencionou um processo licitatório que está em andamento, destacando seu modelo baseado em concessão e Parceria Público-Privada. Esse modelo, que já foi aplicado em outros setores como iluminação pública, visa cobrir todo o ciclo de tratamento de resíduos, desde a coleta até a separação e destinação final. Espera-se que, com a conclusão do processo licitatório, programada para o final deste ano, um plano para desativar o Aterro Sanitário de Marituba seja apresentado à Justiça em até 30 dias.

O vencedor do processo licitatório será encarregado de adotar várias medidas ambientais. Entre elas estão a instalação de ecopontos, a inclusão de catadores de material reciclável no processo de coleta, a criação de uma central de recicláveis e a construção de um novo aterro sanitário bioenergético com usina de biogás. Essas medidas têm como objetivo a recuperação de áreas degradadas.

A recente decisão judicial de prorrogar a operação do aterro de Marituba coloca em evidência os desafios ambientais enfrentados pela cidade. De acordo com o procurador, Evandro Costa, apesar das dificuldades históricas do local, ele permanece como a única opção viável no momento.

O Tribunal de Justiça do Pará atua na implementação de políticas públicas complexas, como a gestão de resíduos. A decisão de prorrogar o aterro de Marituba é considerada uma solução temporária, aguardando a conclusão do processo licitatório.

O processo licitatório está atualmente suspenso devido a uma ação judicial, aguardando a defesa do autor da ação. O município espera que a suspensão seja revogada para permitir a conclusão da licitação e dar início às mudanças na gestão de resíduos.

Belém enfrenta um momento crucial na maneira como lida com seus resíduos sólidos. A adoção de práticas sustentáveis e abrangentes é fundamental para enfrentar os problemas de saúde pública e ambiental. A finalização do processo licitatório e a implementação das medidas propostas podem representar um passo importante para a cidade no contexto da gestão de resíduos.