Dia: 28 de março de 2023
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Pará
Barcarena é incluída na Região Metropolitana de Belém após aprovação unânime de Projeto de Lei
Nesta terça-feira, 28.03.2023, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei Complementar que inclui o…
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Pará
TCMPA publica documento com orientações para municípios sobre a Nova Lei de Licitações
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) aprovaram, durante a sessão de julgamento desta terça-feira (28),…
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Belém
Belém inicia processo de desapropriação para obras de macrodrenagem e duplicação Bernardo Sayão
A Prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben), está iniciando o processo…
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English content
Operation Curupira combats environmental crimes in Novo Progresso
The Government of the State of Pará, through the Secretariats of Public Security and Social Defense (Segup) and Environment and…
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Pará
Operação Curupira combate crimes ambientais em Novo Progresso
O Governo do Estado do Pará, por meio das secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e de Meio…
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Brasil
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da…
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