Com a presença de autoridades nacionais, mesa diretora toma posse no TCE Amapá

Destacando maior aproximação com os gestores públicos e a sociedade, o fortalecimento do controle externo, a realização futura de concurso público, e as inovações implementadas nos últimos quatro anos, a nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Amapá tomou posse nesta sexta-feira (13/01), cerimônia que teve a participação de autoridades locais, nacionais, membros, servidores e convidados.

A mesa diretiva é composta pelo conselheiro Michel Houat Harb (presidente), conselheiro Amiraldo da Silva Favacho (primeiro vice-presidente) e Paulo de Oliveira Martins (segundo vice-presidente).

Esta é a terceira vez que o conselheiro Michel Harb assume a Corte de Contas, em votação realizada no dia 03 de outubro de 2022, quando os membros elegeram por aclamação chapa única.

Em seu pronunciamento, a conselheira Maria Elizabeth Picanço, corregedora do TCE Amapá, destacou o diálogo e os avanços da gestão. “Se antes eu o admirava por sua bela carreira construída, hoje eu o admiro muito mais por sua competência. Um homem atento aos seus princípios e imbuído de raro espírito público”, destacou.

O procurador geral de Contas, Antônio Clésio, desejou sucesso à mesa diretiva para o biênio que inicia.

O conselheiro Joaquim Alves de Castro, presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), disse que apesar do Amapá ser um Estado pequeno, possui personalidades de grande destaque nacional. “O sistema Tribunal de Contas tem uma gratidão e apreço enorme pelo senador Davi Alcolumbre e o presidente Michel Harb”, destacou.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Cezar Miola, destacou a importância da maior participação feminina nas Cortes de Contas, e do fortalecimento do controle externo brasileiro. “O Amapá e Roraima eram os únicos Estados que ainda não conhecia, mas fiz questão de atravessar o Brasil para estar na posse do meu amigo Michel Harb que tanto tem feito não apenas pelo seu Tribunal, mas pelo Controle Externo brasileiro”, disse.

Miola também fez especial cumprimento ao senador Davi pelo empenho em prol dos Tribunais de Contas, junto ao Congresso Nacional. “A nossa luta é pelo fortalecimento do controle externo brasileiro, pelo aprimoramento da gestão e da governança, em defesa da democracia e da república”, destacou.

A conselheira Marilia Góes destacou a determinação, foco e inovação implementadas pela atual gestão. “Em seus dois mandatos o conselheiro Michel acelerou a caminhada de modernização da Corte de Contas, introduzindo novas tecnologias, sistemas e processos na gestão, os quais têm sido fundamentais para a prestação de serviços eficaz e efetiva”, disse.

O deputado estadual Jack JK, representando a Assembleia Legislativa na cerimônia, parabenizou a nova gestão da Corte de Contas e destacou a união de forças em prol do desenvolvimento do Amapá.

O governador Clécio Luis disse que o Amapá vive um momento histórico, onde todos os Poderes, empresários e a sociedade em geral precisarão que dar as mãos com o objetivo de ver esse Estado crescer. “E o Tribunal de Contas tem feito o seu papel. Eu vejo o avanço desta Corte, que não apenas julga, mas que está presente pelas suas ações e projetos. Hoje vejo o TCE como um Tribunal próximo dos municípios, gestores e governo do Estado”, ressaltou.

O senador Davi Alcolumbre destacou o prestígio que o Tribunal de Contas do Amapá possui por todo o país, citando a presença dos conselheiros Cezar Miola e Joaquim Castro. “A presença de ambos aqui no Amapá é o resultado de uma relação construída pelo Tribunal de Contas do Amapá, a nível nacional e nas relações com os Poderes”, disse.

Inovações e agradecimentos

Em seu discurso, o conselheiro Michel Harb destacou significativos avanços da Corte de Contas, como a renovação de tecnologias, aquisição do primeiro data center outdoor do Amapá, da frota de veículos, sistemas, entre outros.

Michel disse acreditar que mais importante do que punir os gestores públicos que tem as contas julgadas pelo TCE Amapá, é capacitá-los com o objetivo de zelar pela coisa pública. “Através de nossa Escola de Contas capacitamos em quatro anos 8.274 servidores, gestores e pessoas da comunidade em geral”, ressaltou.

Entre os projetos de relevância e tidos como boas práticas nacionalmente, Michel Harb citou o TCE na Comunidade, o Juntos pela Educação, Pacto pela Primeira Infância, Saúde é da Conta de Todos, Ouvidoria com Você, e o Levantamento de Receitas e Despesas. “O destaque nacional de nosso trabalho garantiu assento de vários membros do TCE Amapá nas entidades como Atricon, IRB e CNPTC”, disse.

Por fim, Michel Harb disse que já está em planejamento o próximo concurso público do TCE Amapá, e agradeceu o empenho e esforço de membros e servidores.

Fonte TCE-AP