Mais de 1,5 mil multas a empresas de ônibus foram aplicadas em 10 meses pela Prefeitura

De janeiro a 10 de outubro de 2022, a Prefeitura de Belém, via Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), lavrou 1.584 autos de infração aplicados a 17 empresas de ônibus que operam linhas municipais e metropolitanas, por descumprimento de ordem de serviço.

Fiscalização

Agentes de transporte da Semob realizam fiscalização e vistoria rotineiramente nos terminais de linha e garagens das empresas. Mediante a constatação de irregularidades, a empresa é autuada, em conformidade com o Regulamento de Transporte Coletivo por Ônibus no Município de Belém (Restcomb). 

“Além da fiscalização rotineira, averiguamos as denúncias encaminhadas pela Ouvidoria, que, em alguns casos, também geram multas”, explica o coordenador de Fiscalização e Vistoria da Semob, Raimundo Rodrigues Neto.

Multas

As autuações estão relacionadas, principalmente, a algumas falhas: restrição da oferta em proporções que prejudiquem o bom desempenho do serviço; colocar em operação veículo que não apresente condições de segurança; operar veículo sem acessibilidade ou elevador inoperante; e deixar de cumprir outras determinações da Semob.
 
Ranking

Das 17 empresas que receberam multas, a empresa Nova Marambaia aparece como a que cometeu o maior número de infrações, com 401 autuações aplicadas no período; seguida da Belém Rio, com 296; Viação Forte, com 150 multas; Rio Guamá, com 135; e Viação Guamá, com 132 autuações.

A empresa Nova Marambaia teve 23 linhas autuadas; a Belém Rio, também teve 23 linhas autuadas. Já a Viação Forte teve 22 linhas autuadas; a viação Guamá, 14 linhas; e a Viação Guajará, 12 linhas.

Reclamações

Queima de parada, redução de frota, mudança de itinerário e desrespeito ao usuário são algumas das reclamações que chegam à Ouvidoria da Semob.

“As denúncias são encaminhadas às diretorias responsáveis e somente após diligência correspondente são respondidas ao usuário”, explica a ouvidora Marta Railda. “A Semob vem respondendo com diligências, autuações e punições aos responsáveis correspondentes”.

A maioria das reclamações feitas à Ouvidoria pelo site, no e-mail e pelo whatsapp diz respeito ao transporte coletivo por ônibus. De janeiro a julho de 2022, um total de 360 reclamações foram recebidas. Desse total, 145 foram encaminhadas pelo site, na aba da Ouvidoria, 115 chegaram por e-mail e 100 pelo whatsapp.

Canais de atendimento

A Semob orienta o usuário a sempre formalizar as reclamações e denúncias relativas ao transporte público à Ouvidoria, a partir dos canais de atendimento do órgão: site (semob.belem.pa.gov.br), e-mail (ouvidoria.semob@cinbesa.com.br) ou pelo whatsapp (91) 98415-4587.

Se o usuário preferir o atendimento presencial, pode se dirigir ao Posto da Semob, o Bel Fácil, no subsolo do Parque Shopping.

É importante informar a linha, a empresa, o horário, o código alfanumérico (número que fica na lateral e na parte de trás do veículo) e a situação ocorrida, para que o órgão possa identificar empresa e operadores, averiguar e tomar as providências cabíveis.

Reprodução: Agência Belém