TCMPA condecora conselheiros e procuradores com Ordem Alacid Nunes
Honraria máxima do Tribunal reconhece serviços ao controle externo; criada pela Resolução 18/2017.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizou, na manhã de quinta-feira (18/9), sessão solene para outorgar a Medalha da Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, Grau Comendador a conselheiros, conselheiros substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas dos Municípios.
Em discurso, o presidente Lúcio Vale ressaltou que a Ordem Alacid Nunes é a mais alta honraria da Corte, instituída pela Resolução Administrativa nº 18/2017, destinada a distinguir pessoas e instituições que fortalecem o controle externo, a boa governança e o aprimoramento da administração pública. “É o reconhecimento a quem dedica trajetória à causa do interesse público”, afirmou.
A procuradora Inez Gueiros agradeceu a homenagem e disse que a condecoração reforça a parceria entre o Ministério Público de Contas e o Tribunal. Já o conselheiro substituto Sérgio Dantas falou em nome de seus pares e manifestou emoção e gratidão pela distinção no Grau Comendador.
Segundo o regulamento, a Ordem celebra méritos relevantes para o desenvolvimento do controle externo e pode ser concedida a autoridades, servidores e personalidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais. No Grau Comendador, a outorga sintetiza excelência de serviços prestados à causa do controle das contas públicas.
A homenagem leva o nome do ex-governador Alacid da Silva Nunes, reconhecido por seu papel na criação do TCMPA e pela atuação em defesa do interesse coletivo no Pará. Ao rememorar o legado, a Corte sublinhou que a medalha busca preservar a memória institucional e estimular boas práticas no setor público.
Para além do simbolismo, a entrega da comenda foi apresentada como gesto de valorização de carreiras que atuam na prevenção de irregularidades, no aperfeiçoamento da gestão e na transparência. “Reconhecer quem faz diferença é fortalecer o sistema de contas e a confiança social”, pontuou a Presidência.
A solenidade também foi vista como momento de integração institucional, ao reunir membros do colegiado, Ministério Público de Contas e corpo técnico, num ambiente de prestação de contas à sociedade e de afirmação do papel pedagógico dos Tribunais de Contas na administração pública. A pauta de integridade foi destacada como eixo permanente de atuação.
Ao final, os agraciados reforçaram o compromisso com a qualidade da fiscalização, o respeito ao devido processo e a eficiência das políticas públicas. “A medalha nos convoca a fazer mais e melhor, com rigor técnico e responsabilidade social”, resumiu um dos homenageados.
Com informações de: Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA)
