STJ
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Brasil
STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos para o risco de golpes
Todas as unidades do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvidas na análise e no pagamento de precatórios realizam nesta semana…
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Brasil
STJ estabelece novas regras para aluguel de imóveis em condomínios via Airbnb
Em uma recente decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que proprietários de imóveis em condomínios…
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Brasil
Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil por não colaborar em investigação de grupos neonazistas
A Justiça Federal do Espírito Santo decidiu, na noite de terça-feira (25), suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
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Brasil
Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os…
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Pará
Senador Zequinha Marinho e o interesse seletivo nas condições de detenção no Brasil
A recente visita do senador Zequinha Marinho aos presos acusados de participação nos atos terroristas que resultaram na invasão e…
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Brasil
PF deve encaminhar ao STF pedido para investigação de militares envolvidos em atos golpistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF)…
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Brasil
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o…
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