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Pedido de investigação de envio de pix ao ex-presidente Jair Bolsonaro é encaminhado à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou à…
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Ministro das Cidades Jader Filho destaca papel do FGTS na habitação
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 8 de novembro o julgamento sobre o índice de correção do…
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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o…
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STF invalida lei do Amazonas que reservava vagas do vestibular para alunos locais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que reservava 80% das vagas do vestibular da universidade estadual para…
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STF determina transporte gratuito em dias de eleição
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder público deve assegurar o serviço gratuito de…
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Jader Filho e equipe ministerial se encontram com presidente do STF Luis Alberto Barroso sobre FGTS
Marcada pela urgência e relevância dos temas discutidos, quatro ministros de Estado e a presidente da Caixa Econômica Federal se…
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Presidente do Supremo se reúne com presidentes de Supremas Cortes europeias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estará na Europa na semana de 9 a 13…
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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
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STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.…
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Três mulheres na lista tríplice do STF
O Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa. A corte definiu uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente Luiz…
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