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Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…
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2ª Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo…
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Ações contra novo regime de precatórios serão julgadas nesta segunda (27)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou sessão virtual extraordinária para julgar duas Ações Diretas…
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Oposição diz ter votos para derrubar veto ao marco temporal das terras indígenas
A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Na pauta, estão 34 vetos e…
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AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos…
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STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em…
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Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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1ª Turma confirma decisão que derrubou censura a reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Luiz Fux que havia suspendido decisões…
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STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da…
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