STF
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A pedido da PF e com parecer favorável da PGR, STF autoriza busca e apreensão contra mais investigados no caso Abin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Polícia Federal e autorizou ação de…
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STF e Exército assinam acordo de cooperação para implantação de planos de sustentabilidade ambiental
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o general Tomás Paiva, comandante do Exército Brasileiro,…
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Em Davos, na Suíça, presidente do STF defende proteção da Amazônia e debate regulação da inteligência artificial
O papel da Amazônia no enfrentamento da mudança climática, a regulação da inteligência artificial e os desafios da América Latina…
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STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu todas as ações judiciais relacionadas à demarcação da Terra…
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Trabalhadores rurais questionam lei que determina desocupação de margens de rodovias goianas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás…
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A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União…
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Brasil
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa…
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Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos…
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Brasil
Ricardo Cappelli condena suposto plano de assassinato contra Alexandre de Moraes
O Ministro Interino da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, manifestou profunda inquietação acerca de um suposto plano para assassinar…
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Brasil
8 de janeiro: Ministros do STF analisam reação das instituições democráticas a ataques após um ano
Na próxima segunda-feira (8), completa-se um ano da realização dos atos antidemocráticos que resultaram invasão criminosa e na depredação dos…
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