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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que…
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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o…
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Presidente do STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
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STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do…
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Supremo fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Primeira Turma da Corte,…
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PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder…
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STF apresenta artigos sobre informatização e uso da inteligência artificial no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta semana, a versão impressa da sexta edição da Suprema – Revista de Estudos…
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu…
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STF condena 71 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos…
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Defesa de Bolsonaro Busca Excluir Ministro Moraes de Investigação
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido formal para o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
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