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Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira

Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição…

A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez…

O Supremo Tribunal Federal (STF), em uma sessão realizada nesta quinta-feira, 14 de março, declarou que o Brasil está passando…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento crucial que pode alterar a abordagem jurídica do porte…