STF
-
Brasil
Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de…
LEIA MAIS » -
Brasil
STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por…
LEIA MAIS » -
Brasil
STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de…
LEIA MAIS » -
Brasil
Senado aprova PEC sobre drogas: Posse e porte de substâncias ilícitas podem se tornar crime
O Senado Federal avançou na discussão sobre políticas de drogas no Brasil ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição…
LEIA MAIS » -
Brasil
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
LEIA MAIS » -
Brasil
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita…
LEIA MAIS » -
Brasil
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, pela prática dos…
LEIA MAIS » -
Brasil
STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e…
LEIA MAIS » -
Brasil
STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que o assassino da vereadora…
LEIA MAIS » -
Brasil
Maioria do STF vota por 1ª absolvição de réu envolvido no 8 de janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver – pela primeira vez…
LEIA MAIS »