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Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que autorizou a divulgação das…
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PF Aponta que Narrativa Golpista Motivou Atos de 8 de Janeiro e Atentado à Bomba
A Polícia Federal (PF) revelou que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2024 e um atentado à bomba…
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STF alerta para golpe cibernético com falsa cobrança de multa
O Supremo Tribunal Federal (STF) alerta sobre falsas comunicações e tentativas de golpes que utilizam o nome ou a marca…
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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para…
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STF reafirma que emendas Pix têm de ser transparentes e rastreáveis
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão nesta quinta-feira (8) em que reafirma a necessidade de…
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STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta segunda-feira,…
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STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
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Confira os destaques da pauta do STF no mês de agosto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em agosto processos que tratam dos limites para a quebra de…
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STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…
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STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
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