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Brasil
STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal reafirmou hoje a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o…
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Brasil
STF marca data julgamento sobre o orçamento secreto
O STF agendou para a próxima quarta-feira, 7 de dezembro, o julgamento das quatro ações que questionam as chamadas emendas…
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Brasil
MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da…
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Pará
Ministros participam de capacitação do TCMPA para 144 municípios nesta sexta, 25
Nesta sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro do Tribunal de Contas da…
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Brasil
Moraes: Ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL,…
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Brasil
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a…
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Brasil
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que…
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Brasil
STF confirma validade de passagens gratuitas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens…
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Brasil
Ministra Rosa Weber se manifesta contra atos de ódio e violência
Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive…
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