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Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues…
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Brasil
Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira , seu voto em quatro ações que questionam…
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. A pauta…
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STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
O Supremo Tribunal Federal reafirmou hoje a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o…
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STF marca data julgamento sobre o orçamento secreto
O STF agendou para a próxima quarta-feira, 7 de dezembro, o julgamento das quatro ações que questionam as chamadas emendas…
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MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da…
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Ministros participam de capacitação do TCMPA para 144 municípios nesta sexta, 25
Nesta sexta-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro do Tribunal de Contas da…
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Moraes: Ação do PL deve abranger dois turnos das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL,…
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STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona a…
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que…
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