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STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli e dá 48 horas para entregar pistola
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli . Segundo a Procuradoria-Geral…
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Anteprojeto de nova Lei do Impeachment é entregue a Rodrigo Pacheco
A comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sexta-feira (16), um anteprojeto para…
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Ganha força proposta para estabelecer mandatos a ministros do Supremo
Aliados importantes de Lula no meio jurídico planejam resgatar, em 2023, uma PEC proposta por Flávio Dino nos tempos de…
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STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
A Resolução muda as regras de repasse de verbas oriundas das emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes…
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Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
Deputados e senadores se reuniram em sessão conjunta, na tarde de hoje , para discutir um projeto de resolução que altera…
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TSE abre ação e Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil…
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STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
O Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da…
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Ministro Alexandre de Moraes determina arquivamento de representação contra Michelle Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de representação apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues…
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Orçamento secreto é incompatível com democracia, afirma ministra Rosa Weber
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, apresentou, nesta quarta-feira , seu voto em quatro ações que questionam…
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Governadores se reúnem com presidente do STF para falar de arrecadação
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. A pauta…
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