STF
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Pará
Governo do Estado reforça ações de segurança no Pará e envia tropa ao Distrito Federal
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), junto aos órgãos do Sistema…
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Brasil
AGU envia pedido de prisão de ex-secretário de Segurança Pública do DF
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou neste domingo ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita uma série…
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Brasil
Nota da cúpula do Poder Judiciário sobre a violência contra os Três Poderes neste domingo
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o…
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Brasil
Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito. Ministra…
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Brasil
Congresso é convocado para analisar intervenção no DF
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou neste domingo (8) uma convocação extraordinária do parlamento para analisar o decreto…
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Brasil
Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (7) que a pasta está mobilizada para atuar diante…
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Brasil
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi acessado indevidamente para a publicação de um mandado de prisão falso,…
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Brasil
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31…
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Brasil
Aumento do consignado de servidores federais vira lei
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com veto a Lei 14.509, de 2022, que aumenta para 45% a margem…
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Brasil
Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta segunda-feira (26) ofício pedindo informações sobre a participação de George Washington de Oliveira…
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