STF
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Cármen Lúcia Assume Presidência do TSE: Compromisso com a Democracia e Transparência Eleitoral
a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo Alexandre de Moraes.…
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Confederação Agrícola Contesta Importação de Arroz pelo Governo Federal no STF
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando normas do governo…
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STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de Goiás que refaça a lista de classificados…
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia…
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União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações…
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Brasil
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do…
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Mulheres nas PMs: STF afasta restrição em concursos
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de…
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STF define parâmetros para instauração de investigação criminal pelo Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por…
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STF valida repasse de dados telefônicos, sem autorização judicial, para investigação de crimes graves
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de…
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Senado aprova PEC sobre drogas: Posse e porte de substâncias ilícitas podem se tornar crime
O Senado Federal avançou na discussão sobre políticas de drogas no Brasil ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição…
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