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Brasil
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta segunda-feira,…
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Brasil
STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples…
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Brasil
Confira os destaques da pauta do STF no mês de agosto
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir em agosto processos que tratam dos limites para a quebra de…
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Brasil
STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
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Brasil
STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no…
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Brasil
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar…
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Cármen Lúcia Assume Presidência do TSE: Compromisso com a Democracia e Transparência Eleitoral
a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo Alexandre de Moraes.…
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Brasil
Confederação Agrícola Contesta Importação de Arroz pelo Governo Federal no STF
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando normas do governo…
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Brasil
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de Goiás que refaça a lista de classificados…
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