STF
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Brasil
STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…
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Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…
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Brasil
STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu edital da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no…
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Brasil
Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar…
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Brasil
Cármen Lúcia Assume Presidência do TSE: Compromisso com a Democracia e Transparência Eleitoral
a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo Alexandre de Moraes.…
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Brasil
Confederação Agrícola Contesta Importação de Arroz pelo Governo Federal no STF
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) move uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando normas do governo…
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Brasil
STF determina que Goiás refaça lista de aprovados para incluir mulheres em concurso da PM e dos Bombeiros
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado de Goiás que refaça a lista de classificados…
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Brasil
Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia…
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Brasil
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações…
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Brasil
STF mantém prisão de delegado acusado do homicídio de Marielle Franco
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do…
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