STF
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Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os…
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Deputados protocolam pedido de CPI para investigar invasões em Brasília
Um grupo de deputados acaba de protocolar na noite dessa segunda-feira 27 de fevereiro um pedido de criação de uma…
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Cimi pede recomposição de Comissão Yanomami devido a senadores pró-garimpo
Conselho Indigenista Missionário (Cimi) formalizou nesta terça-feira (23) o pedido de recomposição da Comissão Externa Temporária que acompanha a crise…
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Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas
Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de…
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Escolha de Chico Rodrigues para presidência da comissão yanomami gera controvérsia
O Senado aprovou no dia 8 de fevereiro de 2023 a criação de uma comissão externa para acompanhar a situação…
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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava…
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STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado…
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Senador Zequinha Marinho e o interesse seletivo nas condições de detenção no Brasil
A recente visita do senador Zequinha Marinho aos presos acusados de participação nos atos terroristas que resultaram na invasão e…
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PF deve encaminhar ao STF pedido para investigação de militares envolvidos em atos golpistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF)…
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Ministro do STF suspende julgamento de processos sobre decreto de armas
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu medida liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, ajuizada pelo…
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