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STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede…
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Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio…
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da…
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STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal,…
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Mais de 19 mil garimpeiros deixaram área Yanomami, afirma senador
A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami aprovou, nesta quarta-feira (8), um plano de trabalho elaborado pelo relator do…
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STF retoma julgamento sobre competência da Justiça Militar
Com o voto-vista do ministro Ricardo Lewandowski, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (8), o julgamento sobre a…
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FUP pede ajuda ao PT para encontro com Lula sobre indicações para Conselho da Petrobras
Presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Dayvid Bacelar, enviou uma mensagem para a presidente do PT, Gleisi Hoffman, pedindo…
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STF dá 10 dias para INSS apresentar plano para realizar “revisão da vida toda”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente,…
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STF nega pedido de revogação da prisão de ex-ministro Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-ministro da Justiça e ex-secretário…
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Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas…
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