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Brasil
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários…
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Brasil
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados…
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Brasil
Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil por não colaborar em investigação de grupos neonazistas
A Justiça Federal do Espírito Santo decidiu, na noite de terça-feira (25), suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram…
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Brasil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
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Brasil
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de lei das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das…
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Brasil
STF inicia análise de mais 200 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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Brasil
CCJ da Câmara aprova aumento de penas para corrupção e improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta…
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Brasil
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre contribuição assistencial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) vista [mais tempo para examinar a…
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Brasil
Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir…
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Brasil
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o…
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