STF
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Brasil
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria hoje (29) por manter liminar (decisão provisória) do ministro Gilmar Mendes…
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Brasil
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo…
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Brasil
Projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos
O projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que tem como objetivo criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade…
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Brasil
Ministro Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transferência para a Segunda Turma da Corte. O colegiado está…
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Brasil
STF valida piso nacional de agentes comunitários de saúde
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (27) validar o pagamento do piso salarial nacional aos agentes comunitários…
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Brasil
Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados…
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Brasil
Justiça Federal determina suspensão do Telegram no Brasil por não colaborar em investigação de grupos neonazistas
A Justiça Federal do Espírito Santo decidiu, na noite de terça-feira (25), suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram…
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Brasil
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil…
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Brasil
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de lei das fake news
A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto de lei das…
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Brasil
STF inicia análise de mais 200 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)…
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