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Ministro do Alexandre de Moares revoga prisão preventiva de Anderson Torres com medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (11) a prisão preventiva do ex-secretário de…
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Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da…
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Moraes manda periciar imagens de 8 de janeiro captadas pelo GSI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (9), que a Polícia Federal (PF) realize,…
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SFT decide que município pode proibir fogos de artifício barulhentos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam…
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STF veda aproveitamento de pessoal de empresa pública do Amapá como servidor estadual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a…
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Câmara dos Deputados debaterá restrições à liberdade de expressão em audiência pública
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater as “medidas…
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Após cumprimento de acordo, STF encerra processo contra deputado Silas Câmara por peculato
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o processo a que o deputado federal Silas Câmara…
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Projeto de Lei contra Fake News não promove censura, afirma Secretário Nacional de Políticas Digitais
O Secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020,…
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PGE-AM articula audiência com ministro do STF Alexandre de Moraes para tratar do sistema de cotas da UEA
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o…
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STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional…
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