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Brasil
STF tem maioria para derrubar decreto de Bolsonaro que reduziu Conama
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para confirmar a inconstitucionalidade do decreto editado pelo ex-presidente…
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Brasil
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 1025. O relator, ministro…
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Brasil
Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu o piso salarial nacional de enfermeiro, técnico de enfermagem,…
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Brasil
PGR defende que big techs devem retirar fake news do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a adotar providências…
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Brasil
Governo vai editar medida provisória para regular apostas esportivas
O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11),…
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Senado analisa projeto que regulamenta a inteligência artificial
O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador…
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Brasil
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias…
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Brasil
PGR pede inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar a…
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Brasil
Ministro do Alexandre de Moares revoga prisão preventiva de Anderson Torres com medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (11) a prisão preventiva do ex-secretário de…
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Brasil
Telegram apaga mensagem contra PL das Fake News
O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da…
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