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Brasil
Agressores do Ministro Alexandre de Moras são identificados ao chegarem ao Brasil
As ações de hostilidade contra autoridades têm se tornado cada vez mais frequentes, e dessa vez o alvo foi o…
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Brasil
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de…
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Brasil
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as regras que instituem o juiz das garantias, ao…
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Brasil
Piso da enfermagem: Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar…
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Brasil
Maioria apoia lei para combater fake news, mostra DataSenado
Mais de 70% dos brasileiros estão muito preocupados com a quantidade de notícias falsas divulgadas nas redes sociais. Esse é…
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Brasil
Reforma tributária e indicação de Zanin movimentam semana no Congresso
Numa semana mais curta por causa do feriado de Corpus Christi, na próxima quinta-feira (8), dois assuntos dominarão o Congresso. Na…
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Brasil
Conheça o passo a passo da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), frequentemente referido como o “guardião da Constituição”, é a instância máxima do Poder Judiciário brasileiro.…
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Brasil
Procurador-geral da República questiona indulto natalino do ex-presidente Jair Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7390 contra regra do indulto natalino editado…
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Brasil
STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas…
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Brasil
Eduardo Girão Questiona Decisão do STF Sobre Descriminalização da Maconha
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) expressou sua preocupação sobre o julgamento da descriminalização do porte de drogas para consumo próprio…
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