STF
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Brasil
Presidente do Supremo se reúne com presidentes de Supremas Cortes europeias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estará na Europa na semana de 9 a 13…
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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para…
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STF derruba tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.…
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Brasil
Três mulheres na lista tríplice do STF
O Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão significativa. A corte definiu uma lista tríplice para ser encaminhada ao presidente Luiz…
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STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O…
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Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do…
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Meio Ambiente
Ministros do STF marcam presença na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e…
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Ministro Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar…
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Brasil
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira…
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Amazonas
Amazonas oficializa 16 línguas indígenas como idiomas oficiais
Em um movimento histórico para a preservação da diversidade linguística e cultural, o estado do Amazonas, no Brasil, oficializou 16…
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