STF
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Brasil
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O…
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Brasil
Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ministro André Mendonça pode participar do julgamento do…
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Meio Ambiente
Ministros do STF marcam presença na 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) será o anfitrião da 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e…
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Brasil
Ministro Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar…
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Brasil
Ministra Rosa Weber lança novo mutirão carcerário em cinco estados a partir de segunda (24)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inicia nesta segunda-feira…
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Amazonas
Amazonas oficializa 16 línguas indígenas como idiomas oficiais
Em um movimento histórico para a preservação da diversidade linguística e cultural, o estado do Amazonas, no Brasil, oficializou 16…
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Brasil
Agressores do Ministro Alexandre de Moras são identificados ao chegarem ao Brasil
As ações de hostilidade contra autoridades têm se tornado cada vez mais frequentes, e dessa vez o alvo foi o…
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Brasil
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de…
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Brasil
Juiz das garantias: presunção de parcialidade de magistrado é inconstitucional, afirma relator
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as regras que instituem o juiz das garantias, ao…
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Brasil
Piso da enfermagem: Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar…
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