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Gonet defende que STF aceite integralmente denúncia contra núcleo político do 8 de Janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira, 22 de abril, no Supremo Tribunal Federal (STF), o recebimento completo…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis denunciados…

Por Vicente Crispino A Justiça só funciona quando inspira confiança. E confiança se constrói com imparcialidade, não com fotos em…

Como órgão de controle externo, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) atuou na fiscalização das transferências especiais,…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 11 de abril, o acórdão que formaliza a decisão da Primeira Turma…

Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma…

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) a favor de que os ministros Alexandre…