Senado Federal
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Presidente do STF marca para 6 de março julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o próximo dia 6 de março a…
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Câmara dos Deputados Aprova Tarifa Social de Água e Esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei significativo que visa estabelecer uma tarifa social de água e…
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PEC que alivia contas municipais está na pauta da CCJ
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023, de autoria…
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Senado debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade…
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PEC dá ao Congresso poder de sustar atos normativos do Judiciário
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) pretende dar ao Congresso Nacional a competência para sustar atos normativos do Poder…
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Cultura paraense em destaque no senado com exposição fotográfica
O Senado Federal abriu suas portas para a cultura paraense com a inauguração da exposição “Juruti – Festival das Tribos”.…
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Senado aprova fim da “saidinha” de presos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados…
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Senador Jader Barbalho luta por mudanças tarifárias em meio a aumentos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta um aumento médio de 5,6% na conta de luz dos brasileiros para…
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STF condena 71 pessoas por envolvimento em atos antidemocráticos em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 41 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos…
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Senado debate novas medidas contra a violência sexual
Quatro novos projetos de lei, apresentados recentemente no Senado Federal, trazem à tona a discussão sobre a punição e proteção…
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