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CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,…

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 13, às…

O crescimento alarmante de denúncias envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) em atividades ilícitas, especialmente na criação de conteúdos…

A nova proposta legislativa destinada a regularizar a atividade dos motoristas de aplicativo no Brasil tem suscitado intensas discussões entre…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão desta quarta-feira (6), explicou que…

“Essa Casa efetivamente representa a federação, porque essa Casa é igualitária na representação dos estados”. O ex-presidente do Senado, senador…

Nesta segunda-feira (4), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) utilizou a tribuna do Plenário para discutir a trajetória e as perspectivas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o…

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) se prepara para apresentar o relatório do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e…