Senado Federal
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Diretas Já: 40 Anos de Luta pela Democracia Brasileira
O Plenário do Senado promove na sexta-feira (26), às 14h, sessão especial em homenagem ao aniversário de 40 anos do…
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Senado aprova PEC sobre drogas: Posse e porte de substâncias ilícitas podem se tornar crime
O Senado Federal avançou na discussão sobre políticas de drogas no Brasil ao aprovar a Proposta de Emenda à Constituição…
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Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
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STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da…
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de…
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CCJ aprova PEC sobre drogas, que vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,…
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Senado cria CPIs das Apostas Esportivas e da Violência Doméstica
O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nessa terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas…
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Projeto de Lei de seguros em votação nesta quarta na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem uma reunião marcada para a próxima quarta-feira, dia 13, às…
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Senador Jader Barbalho apresenta projeto para tipificar crimes contra mulheres na internet
O crescimento alarmante de denúncias envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) em atividades ilícitas, especialmente na criação de conteúdos…
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Projeto de regulação de motoristas de aplicativo frustra especialistas
A nova proposta legislativa destinada a regularizar a atividade dos motoristas de aplicativo no Brasil tem suscitado intensas discussões entre…
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