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Aprovado em comissão PL do senador Jader que reajusta repasses para merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados…

Hoje, terça-feira, 9 de julho de 2024, a Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) tem um importante compromisso agendado: a…

A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será adiada para agosto. A informação foi confirmada pelo relator…

Mais 38 municípios paraenses estão recebendo recursos para o fortalecimento na área da saúde pública da população. Nesta semana, o…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou…

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso…

O Plenário do Senado Federal aprovou o relatório elaborado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) no projeto de lei complementar PLC…

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência recentemente deu um grande passo para proteger os direitos das…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso não está discutindo privatização das praias, mas…

O senador Jader Barbalho (MDB) solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), urgência na tramitação do Projeto de Lei…