Senado Federal
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Belém
Senador Beto Faro: Belém fara a melhor COP da história
A Organização das Nações Unidas declarou que Belém, a capital do Pará, será a cidade sede da Conferência das Nações…
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ANS suspende comercialização de 31 planos de saúde por mau desempenho
O mau desempenho no atendimento aos usuários levou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender, por um trimestre,…
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Piso da enfermagem: Ministros Barroso e Gilmar Mendes apresentam voto conjunto
Em voto conjunto na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222, os ministros Luís Roberto Barroso, relator do processo, e Gilmar…
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Câmara aprova projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao…
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CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor-geral da PRF na terça
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20), às…
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Nova Lei Geral do Esporte: um passo adiante contra a discriminação racial no futebol
A recente onda de episódios de discriminação racial no futebol tem reacendido o debate sobre a necessidade de mudanças na…
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Sancionada lei que garante mais exames para gestantes no SUS
Foi publicada quinta-feira 15.06.23 a sanção da lei que garante ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde.…
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ONU pede rejeição do Marco Temporal para terras indígenas no Brasil
O relator especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, instou o Supremo Tribunal Federal do…
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Escolas públicas podem receber doações, aprova CAE
Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que autoriza as escolas públicas a…
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Congresso instalará comissões para analisar medidas provisórias
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13)…
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