Senado Federal
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Cigarros Eletrônicos: O Debate sobre a Regulamentação no Brasil
O consumo e a comercialização de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapes”, têm gerado discussões acaloradas no Brasil. Atualmente, esses dispositivos…
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STF mantém suspensão de emendas impositivas até Congresso editar regras de transparência
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu todas as emendas…
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Brasil
Análise da desoneração da folha de pagamento é adiada para terça
Foi adiada para a próxima terça-feira (20) a deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para…
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Projeto apresentado por Jader Barbalho prevê gratuidade para idosos em museus
A lei federal 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, estabelece que os idosos – pessoas com idade igual ou superior…
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Brasil
Senado Lança Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha
O Senado Federal lançou o Guia Eleitoral para Candidaturas Femininas e Negras em 8 de agosto, visando combater a sub-representação…
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