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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) as sustentações orais da partes envolvidas na ação que pede a…

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de…

Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda, 20, a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício…

Na terça-feira (21), às 11h, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não Governamentais (ONGs) receberá a ministra do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na…

Em uma decisão que reafirma seu compromisso com a estabilidade fiscal, o Poder Executivo optou por manter inalterada a meta…