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Presidente Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR

presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo…

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio…

Depois da aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa (PL…

Recém-aprovado no Senado, o projeto de lei (PL 334/2023 ) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha…

A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (23) foi adiada para a próxima semana. Na pauta, estão 34 vetos e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)…

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos…

No início da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, em…

O Senado deve realizar uma força-tarefa nas próximas semanas para votar projetos pendentes de análise. A informação foi dada pelo…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…