Senado Federal
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Presidente do TSE defende punição para quem usar IA para enganar eleitor
“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual. Esse é o único recado que podemos dar…
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PECs Visam Reformular STF e Fim da Reeleição em 2024
Uma série de propostas de emenda à Constituição (PECs) que prometem transformar significativamente a estrutura do Poder Judiciário e do…
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Flávio Dino e a tradição do senado em aprovar todos os indicados ao STF pós-1988
No sistema jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel fundamental na manutenção da democracia e do Estado…
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STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento…
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STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à…
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Lula em Riad: Energia Verde e Novas Parcerias Brasil-Saudita
Em um discurso para empresários brasileiros e sauditas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou as oportunidades de investimento…
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Câmara aprova certificação e incentivos para hidrogênio com baixa emissão de carbono
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa…
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Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto…
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STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vaga de senador aberta em decorrência de cassação da chapa…
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CPI das ONGs: Marina defende Fundo Amazônia; senadores questionam execução
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse acreditar na lisura e legitimidade das organizações não governamentais e organizações da…
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