Senado 2023
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Brasil
Ministro Jader Filho defende decretos sobre saneamento básico em audiência no Senado
O Ministro das Cidades, Jader Filho, foi ouvido em uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo…
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Brasil
A Comissão de Assuntos Econômicos CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições…
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Brasil
Publicada lei que criminaliza adulteração de chassi de reboque
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (27) traz a publicação da Lei 14.562, de 2023, que criminaliza a conduta…
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Brasil
Debate sobre projeto de lei de identificação genética de condenados esquenta na Comissão de Segurança Pública
Na reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) desta terça-feira (25), a discussão sobre o PL 1.496/2021, que trata da…
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Brasil
Comissão de Direitos Humanos discute projeto que criminaliza a apologia ao nazismo
Na próxima quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma reunião deliberativa com 21 itens na pauta, incluindo…
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Brasil
Projeto da Lei Geral do Esporte retorna à pauta do Senado após solicitação de clubes de futebol
O projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) retorna à pauta do plenário do Senado na próxima quarta-feira (26).…
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