Senado
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PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o…
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CMA aprova projeto que regula propagação sonora em espaços religiosos
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece critérios específicos para a propagação…
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Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional…
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Moraes e Toffoli votam por tornar réus 100 acusados por atos golpistas
Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram hoje (18), em Brasília, por abrir…
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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste…
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Audiência pública é último passo antes de a CCJ votar projeto sobre armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as…
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Ministério da Saúde divulgará estatísticas de covid-19 semanalmente a partir de 3 de março
A partir do dia 3 de março, o Ministério da Saúde passará a divulgar semanalmente as estatísticas de casos e…
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Projeto de lei sobre prisão em segunda instância pode ser discutido novamente pelo Senado
O projeto de lei que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância, mesmo que ainda haja possibilidade…
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PEC no Senado muda escolha de ministros do TCU
Está em tramitação no Senado uma proposta de emenda à Constituição que prevê novas regras para a escolha de ministros…
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