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STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após saída do cargo, mas pedido de vista adia julgamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, deu voto na madrugada desta sexta-feira (12) para manutenção da…

Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará…

Na próxima terça-feira, 26 de março, a cidade de Belém, no Pará, terá a honra de receber o presidente da…

O Governo Brasileiro, anunciou a criação da Secretaria Extraordinária dedicada à organização da 30ª Conferência das Partes (COP-30) da ONU…

Em reunião com sua equipe de ministros na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da…

Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à Constituição que…

Um plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023,…

Na próxima terça-feira (12), uma reunião em Brasília debaterá a situação atual do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra…

O Novo PAC Seleções acaba de lançar uma ferramenta online que permite aos cidadãos acessar e compartilhar informações detalhadas sobre…