Governo Federal
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Brasil
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as…
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Brasil
Congresso Nacional aprova projetos de créditos de R$ 4,7 bilhões para o Orçamento de 2024
O Congresso Nacional aprovou uma série de projetos de crédito que totalizam R$ 4,7 bilhões destinados ao Orçamento de 2024.…
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Brasil
União deve definir destino de valores obtidos com condenações e delações, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações…
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Belém
XVI Feira das Indústrias do Pará (Fipa) é Inaugurada com Tema de Negócios e Sustentabilidade na Amazônia
Na noite desta quarta-feira, 22, o Hangar Centro de Convenções da Amazônia foi palco da abertura da XVI Feira das…
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Brasil
Ministro Jader Filho Anuncia Medidas de Apoio às Vítimas das Enchentes no Rio Grande do Sul
Desde o início de maio, o Estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado uma grave tragédia climática, que até…
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Brasil
Pacote de R$ 50,9 bilhões é liberado pelo Governo para auxílio ao RS
O Governo Federal, sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um expressivo pacote de medidas de…
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Brasil
Quase 850 mil pessoas foram afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul
Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul…
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Brasil
Rio Grande do Sul já registra 29 mortes por causa das chuvas
O Rio Grande do Sul já registra 29 mortes em decorrência das chuvas que atingem o estado nos últimos dias.…
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Brasil
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
Nesta terça-feira (16), o Senado brasileiro está preparado para deliberar, em primeiro turno, sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
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Brasil
Constituição estadual não pode impor aos munícipios a criação de procuradorias, decide STF
A criação de procuradorias municipais depende de escolha de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização. Contudo, feita…
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