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Câmara dos Deputados debaterá restrições à liberdade de expressão em audiência pública

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública na próxima quinta-feira (11) para debater as “medidas…

O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, sem data definida,…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realizou hoje a segunda audiência pública do ciclo de debates “A…

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou neste domingo (7) que infecções pelo vírus Sars-COV 2, responsável pela covid-19, vão…

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre a…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou novamente, neste sábado (6), o patamar da taxa Selic, os juros básicos…

Na última quinta-feira (4), dez deputadas votaram contra o Projeto de Lei 1085/23, que visa promover a igualdade salarial entre…

O Secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020,…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (4) que 47 pessoas foram presas durante a Operação…

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional…