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Decreto vai ampliar conselho de combate à corrupção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia, nesta terça-feira (16), novas medidas sobre transparência e acesso a informações públicas.…

Em um momento de tensão política, a Comissão de Constituição e Justiça deve votar nesta quarta-feira uma proposta que pode…

No Brasil das “big techs” e na era do “boom” tecnológico, que interage de forma definitiva na vida das pessoas…

O governo federal vai editar uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país, informou hoje (11),…

O Senado vai analisar um projeto de lei para regulamentar os sistemas de inteligência artificial no Brasil. Apresentado pelo senador…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam de analisar às 23h59 desta segunda (15), em plenário virtual, mais 250 denúncias…

Criada para dar comodidade ao contribuinte, a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda pode resultar em dor de cabeça. Divergências…

O Pará começou a elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN), em uma…

A cidade de Belém foi escolhida para sediar o lançamento do programa Caravana das Periferias, uma iniciativa do Ministério das…

O presidente Lula sancionou uma lei que assegura R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso nacional da enfermagem. A…