Governo Federal
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Brasil
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos…
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Brasil
Resultados do Enem 2023 já podem ser acessados
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único…
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Brasil
Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na…
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Brasil
MEC publica nesta terça-feira resultado do Enem 2023
O Ministério da Educação (MEC) divulga a partir desta terça-feira (16) os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)…
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Lula e presidente do Paraguai discutem futuro de Itaipu em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu o presidente do Paraguai, Santiago Peña, para reunião no Palácio…
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Pacheco se reúne com Haddad para tratar da MP que reonera folha
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reúne ainda nesta segunda-feira (15) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar…
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Brasil
Regulação das redes sociais ainda não tem aprovação garantida no Congresso
O projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet (PL 2.630/2020), conhecido como o PL…
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Brasil deve aproveitar G20 para projetar sua política externa
O Brasil deve aproveitar a presidência do G20, este ano, para projetar os seus objetivos de política externa, como a…
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Brasil
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais…
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Brasil
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa…
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