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STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (22) as sustentações orais da partes envolvidas na ação que pede a…

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 bilhão do…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que…

A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos…

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender…

Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e com alterações, o substitutivo da Câmara ao Projeto de…

O Governo Federal está dando um passo importante na implementação do Novo Minha Casa, Minha Vida, com o anúncio da…

Foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda, 20, a Lei 14.726/23, que cria uma gratificação por exercício…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 13 de novembro, o Projeto de Lei nº 5.384/2020. Esta legislação…