Governo Federal
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Brasil
Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023, que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar…
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Brasil
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi…
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Brasil
Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque…
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Brasil
Política Nacional de Cibersegurança já está vigorando no Brasil
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá…
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Brasil
Senado volta a debater em 2024 regulamentação do mercado de carbono
O Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto…
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Brasil
Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer…
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Brasil
Reforma do Imposto de Renda: O Próximo Passo na Evolução Tributária Brasileira
O Congresso Nacional brasileiro planeja discutir, em 2024, mudanças significativas no Imposto de Renda (IR), seguindo a recente reforma tributária…
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Brasil
Disputa sobre Marco Temporal colocou Congresso e STF em lados opostos
Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras…
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Meio Ambiente
Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal
Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a…
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Brasil
Congresso Nacional aprova PL orçamentário e salário mínimo para 2024
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas…
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