Governo Federal
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Brasil
Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde
Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais…
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Brasil
STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa…
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Brasil
Governo destitui servidor envolvido em esquema de propina com pastores
A Controladoria-Geral da União (CGU) destituiu Luciano de Freitas Musse, que ocupava o cargo de gerente de projetos do Ministério…
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Brasil
Ministério da Saúde distribui novo medicamento para pacientes com HIV
O Ministério da Saúde informou ter concluído a distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o…
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Brasil
Lula: “Vamos tratar os Yanomami como questão de Estado”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira, 9 de janeiro, de um encontro com ministros e representantes…
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Brasil
Senado aprova ampliação de cotas para o ensino superior e concursos públicos
Em 2023, o Senado Federal aprovou a atualização da Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), que reserva 50% das…
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Brasil
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as…
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Brasil
Relator no STF tomou mais de 6 mil decisões em 2023 sobre 8 de janeiro
Relatório elaborado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes informa que foram tomadas mais de 6 mil decisões relacionadas aos…
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Brasil
Atos pró-democracia marcam um ano de ações golpistas de 8 de janeiro
Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional…
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Brasil
Governo decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo
O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado (6)…
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