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Grupo de Trabalho para Acompanhar a Crise do Açaí: Iniciativa da Comissão de Direitos Humanos do Pará

A crise do açaí, desencadeada pela alta de preços durante a entressafra, tem sido uma preocupação crescente no Pará. Diante…

O Dia Internacional dos Migrantes, comemorado nesta segunda-feira, 18 de dezembro, foi marcado pela realização de uma Sessão Especial na…

Belém, a capital do Pará, tornou-se o centro de discussões sobre segurança pública, políticas sociais e meio ambiente durante o…

A Prefeitura de Belém deu um passo significativo para a proteção dos direitos humanos na cidade. Um projeto para a…

O relator especial da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, instou o Supremo Tribunal Federal do…

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), lançou na última sexta-feira (12) a cartilha educativa…

Na próxima quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma reunião deliberativa com 21 itens na pauta, incluindo…

É importante destacar que qualquer denúncia de violações dos direitos humanos deve ser investigada por um órgão competente e independente,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está apoiando magistradas e magistrados na implementação de medidas para garantir os direitos de…

A regulamentação da Lei n°9.662/2022, de autoria do deputado Dirceu Ten Caten, foi um dos temas mais discutidos na Comissão…