Congresso Nacional
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Brasil
Comissão de Direitos Humanos discute projeto que criminaliza a apologia ao nazismo
Na próxima quarta-feira (26), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá uma reunião deliberativa com 21 itens na pauta, incluindo…
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Brasil
Projeto de combate às fake news entra na pauta de votações e Lira defende extensão da imunidade parlamentar às redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou no Plenário que o projeto de lei (PL 2630/20) voltado…
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Brasil
Acordo Mercosul-UE pode ser fechado neste ano
O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, disse hoje (23) que o governo federal…
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Brasil
Políticos reagem à fiscalização ambiental e fazem pressão sobre ministério de Marina Silva
Autor Rubens Valente@rubensvalente Ações da fiscalização realizadas pelo Ibama na Amazônia nas últimas semanas desencadearam uma reação de parlamentares da…
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Brasil
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste…
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Brasil
Ministro da Educação defende ações do governo federal após ataques em escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (12)…
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Brasil
STF mantém punições a fraudes em candidaturas femininas nas eleições
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso…
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Brasil
CCJ vai debater em audiência pública alterações ao Estatuto do Desarmamento
Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vão debater em audiência pública projeto de lei que altera o Estatuto…
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Brasil
Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou a competência da Corte para processar e julgar os…
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Brasil
Deputados protocolam pedido de CPI para investigar invasões em Brasília
Um grupo de deputados acaba de protocolar na noite dessa segunda-feira 27 de fevereiro um pedido de criação de uma…
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